Inventário no Brasil: o guia completo (2026)

Perder alguém já é difícil. O inventário não precisa ser um inferno.

O problema é que, no Brasil, inventário mistura burocracia, prazos, impostos, documentos que vencem e gente que some no WhatsApp. O resultado é um processo que costuma se arrastar e gerar custo e estresse desnecessários — especialmente quando a família tenta tocar sozinha sem um sistema claro de execução.

O que é inventário e quando é obrigatório

Inventário é o procedimento para formalizar a transferência dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida para os herdeiros (e/ou cônjuge/companheiro), encerrando a situação patrimonial.

Em termos práticos, ele serve para:

• Identificar quem são os herdeiros (e em que proporções)
• Levantar bens e dívidas (imóveis, veículos, contas, investimentos, empresa, etc.)
• Apurar e pagar o ITCMD (imposto estadual)
• Gerar um documento final (formal de partilha / escritura) que permite transferir bens e liberar valores

Quando vira "obrigatório" na vida real?

Você até pode adiar, mas o mundo trava:

• Imóvel não transfere no registro sem partilha
• Bancos e corretoras costumam exigir documentação do espólio
• Venda de bens fica limitada
• O custo e a fricção só aumentam com o tempo

Extrajudicial vs judicial (como decidir)

A decisão mais importante do começo é: vai para cartório (extrajudicial) ou para juiz (judicial)?

Inventário extrajudicial (em cartório)

Em geral, é o caminho "rápido" quando:

• Há consenso entre herdeiros
• Em muitos cenários, não há herdeiro menor/incapaz
• A documentação está organizada
• O caso é "limpo" (sem briga, sem grande confusão patrimonial)

"

O inventário extrajudicial costuma ser menos doloroso operacionalmente: você trata com cartório, paga, organiza, conclui.

Inventário judicial (na Justiça)

Tende a ser necessário quando:

• Há conflito entre herdeiros
• Existe menor/incapaz (muito comum virar judicial)
• Há situações especiais (ex.: disputas, medidas urgentes, etc.)

A verdade: judicial é onde o tempo costuma explodir, porque entra em fila, despacho, exigência, resposta, e a família perde visibilidade.

Prazos reais (o que é lei vs o que acontece)

Aqui é onde muita família se engana: existe o "prazo no papel" e existe a vida real.

O que costuma acontecer de verdade

Fase 1 (caos + documentos): o maior gargalo. A família perde semanas (ou meses) caçando certidões, matrículas, extratos, comprovantes — e documentos começam a vencer.

Fase 2 (ITCMD): travas por falta de dinheiro em caixa (contas bloqueadas), dificuldade de avaliar bens, divergências.

Fase 3 (assinaturas, cartório/juiz): vai e volta por exigências formais.

Faixas realistas (bem honestas)

• Casos simples e bem organizados podem andar em meses
• Casos bagunçados e/ou judiciais podem se arrastar por muitos meses ou anos, principalmente quando não existe um "sistema" de acompanhamento e cobrança do que falta

Custos (ITCMD + cartório + advogado + extras)

Inventário é caro por um motivo simples: ele soma imposto + taxas + trabalho técnico + fricção.

1) ITCMD (imposto estadual)

• Varia por estado e situação
• Pode envolver: alíquota, base de cálculo, isenções, multas por atraso, parcelamento
• Quase sempre exige avaliação/valoração dos bens

2) Cartório (emolumentos)

No extrajudicial, existem custos do cartório (e no judicial também existe custo processual e de atos).

3) Advogado (quando aplicável)

Mesmo no extrajudicial, é comum haver advogado (e no judicial, praticamente sempre).

4) Extras que ninguém conta

• Segunda via de certidões
• Deslocamentos, autenticações, reconhecimento de firma
• Atualizações por documentos vencidos
• Custos indiretos: tempo perdido, faltas no trabalho, desgaste

Documentos (checklist)

Se você quiser "ganhar" do inventário, o jogo é: documentos certos, no formato certo, antes de todo mundo pedir.

Checklist base (o núcleo)

Do falecido

• Certidão de óbito
• Documentos pessoais (RG/CPF) e informações básicas
• Certidão de casamento (ou prova/declaração de união estável, conforme o caso)
• Informações de bens e contas (o que a família souber)

Dos herdeiros

• RG/CPF
• Comprovantes e certidões que costumam ser exigidas (variando conforme estado/caso)
• Estado civil atualizado (muda a exigência documental)

Dos bens

• Imóveis: matrícula atualizada, IPTU, eventuais débitos/condomínio
• Veículos: documento, multas, valor de referência
• Bancos/investimentos: extratos/saldos na data do óbito, informes
• Empresa/participações: contratos/alterações, quotas, balanços (se existir)

Passo a passo por fase

Pensa no inventário como um projeto com fases. Se você tratar como "projeto", você conclui. Se tratar como "burocracia solta", você sangra por meses.

Fase 1 — Diagnóstico do caso (1–2 horas bem feitas)

Objetivo: saber o terreno.

• Quem são herdeiros?
• Há conflito?
• Há menor/incapaz?
• Existe testamento?
• Quais bens existem (pelo menos em alto nível)?
• Qual estado rege o ITCMD?

Saída da fase: decisão inicial (tende a extrajudicial ou judicial) + lista de pendências críticas.

Fase 2 — Caça e organização de documentos (onde tudo quebra)

Objetivo: parar o "vai e volta".

• Criar uma lista de documentos com status: pendente / solicitado / recebido / vencendo / validado
• Definir responsáveis (cada herdeiro com suas pendências)
• Centralizar tudo (não WhatsApp)

"

Se você fizer a organização documental certa: você economiza semanas de retrabalho e desgaste.

Fase 3 — Levantamento e valoração dos bens

Objetivo: ter números defensáveis para imposto e partilha.

• Imóveis: matrícula e situação
• Veículos: situação e valor
• Bancos/investimentos: saldo e comprovação
• Dívidas: o que existe e como impacta

Fase 4 — ITCMD (cálculo, declaração, pagamento)

Objetivo: destravar o processo.

• Apurar imposto (regras do estado)
• Verificar prazos/multa
• Planejar pagamento (muitas famílias travam aqui)

Fase 5 — Montagem do dossiê (o pacote "cartório-ready / advogado-ready")

Objetivo: reduzir exigências e devoluções.

• Checklist final de anexos
• Índice do que está sendo entregue
• Documentos validados e organizados

Fase 6 — Assinaturas e conclusão (cartório ou Justiça)

Objetivo: finalizar sem surpresa.

• Ajustes finais
• Assinaturas/procurações
• Emissão da escritura/partilha

Fase 7 — Pós-inventário (a parte esquecida)

Objetivo: fazer a vida voltar ao normal.

• Transferência de imóvel no registro
• Transferência de veículo
• Encerramentos e ajustes em bancos/investimentos
• Atualização cadastral onde for necessário

Perguntas frequentes (FAQ)

Inventário sempre precisa de advogado?

Depende do caminho e do caso. Em muitos cenários, é recomendado/necessário. O ponto é: com organização e dados corretos, o trabalho fica menor e mais previsível.

Dá pra fazer inventário rápido?

Dá pra fazer mais rápido quando a família não perde tempo em "documento pingado" e quando o caminho (extrajudicial vs judicial) é bem escolhido.

O que mais atrasa?

Documentos espalhados + gente que não entrega + exigências repetidas + falta de visibilidade do status.

Quanto custa um inventário em média?

Varia muito conforme o valor do patrimônio, estado (ITCMD), e se é judicial ou extrajudicial. Em geral, espere gastar entre 4% e 10% do valor total do patrimônio entre imposto, taxas e honorários.

Posso vender um imóvel antes de concluir o inventário?

Tecnicamente, é possível através de alvará judicial, mas é um processo burocrático adicional. O ideal é concluir o inventário primeiro.

---

Quer começar do jeito certo?

Inventário no Brasil é um projeto chato, mas gerenciável — se você tiver:

• Checklist certo
• Prazos e validade
• Responsáveis
• Um lugar único para documentos e status