Documentos para inventário: checklist completo

A fase de documentos é onde a maioria das famílias perde tempo. Documentos incompletos, vencidos ou no formato errado causam idas e vindas intermináveis.

Este checklist ajuda você a reunir tudo de uma vez.

Documentos do falecido

Obrigatórios

• Certidão de óbito (via original ou certidão atualizada)
• RG e CPF (cópias)
• Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (atualizada)
• Comprovante de residência recente

Se aplicável

• Certidão de união estável ou declaração
• Pacto antenupcial (se houver)
• Sentença de divórcio (se divorciado)
• Certidão de óbito do cônjuge (se viúvo)

Para situações especiais

• Testamento (se existir)
• Certidão negativa de testamento (do cartório de registro civil)
• Última declaração de IR (útil para identificar bens)

Documentos dos herdeiros

De cada herdeiro

• RG e CPF (cópias)
• Certidão de nascimento (se solteiro)
• Certidão de casamento atualizada (se casado)
• Comprovante de residência recente
• Pacto antenupcial (se houver)

Cônjuge/companheiro do falecido

• Mesmos documentos acima, mais:
• Certidão de casamento com o falecido
• Declaração de união estável (se aplicável)

Documentos dos bens

Imóveis

Para cada imóvel:

• Matrícula atualizada (emitida nos últimos 30 dias)
• Certidão de ônus reais
• IPTU do ano corrente
• Certidão negativa de débitos (municipal)
• Declaração de quitação condominial (se apartamento)
• Contrato de compra e venda (se não registrado)

Veículos

Para cada veículo:

• CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento)
• Certidão negativa de multas
• Comprovante de quitação do IPVA

Contas bancárias e investimentos

Para cada instituição:

• Extrato/saldo na data do óbito
• Informe de rendimentos (se houver)
• Carta do banco confirmando saldos e aplicações

Participações em empresas

• Contrato social e últimas alterações
• Balanço patrimonial recente
• Certidão simplificada da Junta Comercial
• Documentos de avaliação (se necessário)

Outros bens

• Joias e objetos de valor: avaliação por profissional
• Obras de arte: avaliação e documentação
• Direitos autorais ou royalties: contratos e comprovantes

Documentos de dívidas

Se o falecido tinha dívidas:

• Contratos de empréstimo
• Faturas de cartão de crédito
• Carnês de financiamento
• Certidões de protesto (dos cartórios de protesto)

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Documentar as dívidas é importante: em muitos estados, elas podem ser abatidas da base de cálculo do ITCMD.

Onde obter cada documento

| Documento | Onde obter | |-----------|------------| | Certidão de óbito | Cartório de registro civil | | Certidão de nascimento/casamento | Cartório onde foi registrado | | Matrícula de imóvel | Cartório de registro de imóveis | | Extratos bancários | Banco (agência ou SAC) | | CRLV de veículo | Detran ou app gov.br | | Contrato social | Junta Comercial do estado | | Certidão negativa de testamento | Cartório de registro civil |

Validade dos documentos

Atenção aos prazos de validade:

| Documento | Validade típica | |-----------|-----------------| | Matrícula de imóvel | 30 dias | | Certidões de casamento/nascimento | 90 dias | | Certidão negativa de débitos | 30-60 dias | | Comprovante de residência | 90 dias |

Checklist resumido

Do falecido

• [ ] Certidão de óbito
• [ ] RG e CPF
• [ ] Certidão de casamento/nascimento atualizada
• [ ] Comprovante de residência
• [ ] Última declaração de IR

Dos herdeiros (cada um)

• [ ] RG e CPF
• [ ] Certidão de casamento/nascimento atualizada
• [ ] Comprovante de residência

Dos bens

• [ ] Matrículas de imóveis atualizadas
• [ ] IPTU e certidões negativas
• [ ] Documentos de veículos
• [ ] Extratos bancários na data do óbito
• [ ] Documentos de empresas (se houver)

Extras

• [ ] Testamento (se existir)
• [ ] Comprovantes de dívidas
• [ ] Procurações (se necessário)

Erros comuns na documentação

1. Documentos vencidos

O documento estava válido quando você pegou, mas venceu antes de usar. Planeje a ordem de obtenção.

2. Certidão do cartório errado

Certidão de nascimento precisa ser do cartório onde foi feito o registro original, não de qualquer cartório.

3. Falta de atualização

Certidão de casamento antiga não mostra divórcio ou falecimento do cônjuge. Sempre peça atualizada.

4. Formato incorreto

Alguns cartórios exigem via original, outros aceitam digital. Confirme antes.

5. Documentos incompletos

Matrícula sem certidão de ônus, extrato sem data correta, etc. Confira os requisitos específicos.

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